O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de denúncias de tortura e maus-tratos ocorridos em presídios do Pará.
Segundo os procuradores, os crimes teriam sido cometidos principalmente por agentes federais que participam de uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro.
Entre outras coisas, há relatos de agressões generalizadas, alimentação imprópria, falta de medicamentos essenciais e proibição da entrada de advogados. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, além de superlotação e condições sanitárias precárias.
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Após as denúncias, a Justiça afastou o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A operação se iniciou em agosto, dias após um conflito entre facções criminosas deixar mais de 50 pessoas mortas em uma unidade em Altamira.
Por outro lado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou que haja tortura generalizada nas unidades que estão sob sua responsabilidade.
“(O Depen) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos”, escreveu a entidade, em nota.
Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL), questionado ontem sobre as denúncias do MPF, não quis comentar o assunto e ainda criticou a imprensa: “Parem de perguntar besteira”, disse.
O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou “repudiar” as “infundadas narrativas” sobre torturas.
Em nota, o governo afirmou que “de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura.”
Pregos, spray de pimenta, arma calibre 12
Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatos de tortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.
No documento do MPF, um preso conta que, após agentes federais entrarem no local, os detentos ficaram nus das 7h30 até as 16h45. “Nesse período, passamos por tortura, pois estávamos no sol quente, espirravam spray na gente, quebraram muitos cabos de vassoura nas nossas costas”, disse.
O mesmo preso contou que viu agentes federais e também estaduais “pegando o cabo de uma doze (arma de calibre 12) e introduzindo na bunda de um rapaz”.
Ele completa: “Foram dois agentes, ele (o preso) estava em posição de procedimento, ou seja, com as mãos na cabeça. (Os agentes) tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da 12; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele.”
Outros detentos relataram ser frequente o uso de sprays de pimenta em celas e até diretamente nos internos. “O agente espirrou spray de pimenta no rosto de um preso e mandou o rapaz esfregar no rosto; quanto mais se passa a mão no rosto, mais se sente a dor.”
Segundo os testemunhos colhidos pelos procuradores da República, agressões físicas ficaram frequentes dentro das cadeias após a intervenção.
“(O agente) pegou uma tábua com prego, levantou a cabeça do prego, e bateu com o prego no meu pé. Ele inseriu o prego no meu pé direito; me jogaram pra dentro do bloco com o pé ferido; no dia seguinte, em vez de eu ter atendimento médico, me torturaram, me deram muita porrada e spray (de pimenta), e jogaram de volta pra dentro do bloco novamente, sem atendimento.”
Em outro ponto da denúncia, um detento relata: “Estavam fazendo a gente se beijar, homens como homens, isso aconteceu com seis presos; eram agentes federais que faziam isso; chamavam os presos lá na frente e faziam os presos se beijar na frente do resto.”
“Os agentes federais doaram todas as nossas roupas e objetos, como fogão, ventilador, tomada, extensão, sandália, pulseira, cordão, eles foram todos despejados numa espécie de lixão, de modo que os populares da redondeza pegaram. Nós vimos os agentes federais ficando com nossas alianças, relógios, pulseiras, cordão, dinheiro”, conta um interno.
Segundo testemunhos de parentes e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a força-tarefa federal também está evitando medicar presos com HIV e tuberculose.
De acordo com a denúncia do MPF, os presos “não estão recebendo assistência à saúde, mesmo alguns estando feridos, com balas de borracha, ou lesionados em razão da violência física dos agentes federais. (Também) sofrem privação de medicação e tratamento, inclusive presos com deficiência, HIV e tuberculose.”
‘Campo nazista’
Além dos presos e parentes, o MPF também ouviu membros da OAB que conseguiram entrar nas casas de detenção. Em um áudio, uma advogada comparou a situação de uma das unidades sob intervenção a um campo de concentração nazista.
“Eu já chorei — e eu sou advogada — mas eu já chorei nessa cela aqui que eu estava, não sei nem o que dizer pra vocês. Tem gente baleada, eles são agredidos todo dia, eles estão há 30 dias com uma roupa só, descalços e carecas, aqui parece campo nazista, sabe? Todo mundo quer ser transferido das cadeias porque não tão aguentando o regime que está tendo aqui.”
No mês passado, os procuradores que investigam o caso também conversaram com agentes penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Eles contaram ter sofrido com o uso constante de spray de pimenta, além de terem presenciado abusos e agressões contra presos.
“Os agentes federais disseram que tinham autorização para ‘invadir’ qualquer casa penal e ‘fazer qualquer coisa’; tivemos alergia e bolhas no corpo com o spray de pimenta, uma colega servidora saiu de lá com nariz sangrando; a gente sentia o spray de pimenta no ar, sendo que com os presos o spray é disparado diretamente (no rosto)”, contou uma servidora.
“Os sprays de pimenta são jogados em dias seguidos, em momentos distintos, sem qualquer prévia reação dos presos.”
Ela completa: “Os agentes federais dizem que nós não podemos chamar os presos de ‘senhor’, mas de ‘vagabundo’; lá há idosos de 60 a 80 nos, há idosos sequelados de AVC. Somos orientados a falar que todas as necessidades médicas estão sendo atendidas, mas desconhecemos isso.”
“É muito parecido com cena de holocausto, de campo de concentração, é muito degradante. são agressões generalizadas, graves, e com a conivência do poder público, do Estado. Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos – o que a gente vê é a banalização do mal”, completou a agente.
Intervenção federal
A intervenção federal em 13 presídios do Pará ocorre desde agosto. A operação foi um pedido do Estado ao governo federal depois que um massacre em uma unidade prisional de Altamira deixou 58 mortos.
Segundo o governo, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre duas facções criminosas que dividiam a detenção: Comando Classe A e Comando Vermelho.
Em nota, o governo do Pará “reafirma seu compromisso com as ações estratégicas desenvolvidas pela Força Tarefa, cuja composição conta com abnegados servidores penitenciários advindos de 20 Estados brasileiros, com formação técnica rigorosa e criteriosa, visando o estabelecimento de procedimentos de retomada do controle estatal das unidades prisionais.”
Já o Depen, da gestão Bolsonaro, também negou os crimes. “Reafirmamos a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefas de intervenção. Em 40 dias de atuação, foram realizados mais de 40 mil procedimentos. Entre 23.155 entrega de medicações, 10.235 procedimentos de enfermagem, 1.963 atendimentos médicos, 875 exames de tuberculose, 500 atendimentos odontológicos.”
by: BBC Brasil
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Paulo Neves
Advogado, CEO e Sócio Fundador do escritório Paulo Neves Advocacia, profissional com anos de experiência, conhecimento jurídico e administrativo, Especialista em Direito Empresarial e imobiliário. Atuante e responsável pelas áreas Comercial e Empresarial, Mercado de Capitais, Tributário e Aduaneiro, Fraude, Ambiental, Bancário, Financeiro e Penal Empresarial.
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