COMERCIAL E EMPRESARIAL​

Equipe com amplo conhecimento e larga experiência com as tratativas dos mais diversos temas dessas áreas do direito, atuando em benefício de nossos clientes em na área de Societário, tendo a conjunção com as áreas de Mercado de Capitais e M&A, recuperação judiciais e extrajudiciais, em falência e outros procedimentos de insolvência em defesa dos interesses da empresa, de devedores, investidores e credores, tanto no consultivo estratégico, como no contencioso, com assessoria a órgãos de governança corporativa e contencioso administrativo (CVM, SUSEP, BACEN, B3).

Conhecimento de negócios e vivência dos mais diferentes desafios, pois, cada operação é única em sua singularidade, e é necessário a técnica, o conhecimento do negócio do cliente e as especificidades da transação.

Sendo está área do escritório um núcleo de interação em conjunto de multiplicidade de áreas, com ligações diretas e indiretas as necessidades do cliente. Essa interação é fruto do aprimoramento e desenvolvimento das técnicas, que trazem o melhor resultado dentro das necessidades de cada caso.

  • Aclaramento quanto as obrigações impostas pela (PNRS) e pela Lei de Saneamento Ambiental;
  • Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais.
  • Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
  • Compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade.
  • Aquisição ou alienação de controle acionário, de participações minoritárias e oferta pública de ações.
  • Constituição de sociedades civis e comerciais.
  • Reorganização societária, aquisição de investimentos e consultas administrativas.
  • Fusões, aquisições (incluindo management buy-outs e take-overs) e cisões.
  • Organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização e exploração de negócios, atividades e empreendimentos.
  • Negociação de contratos empresarias, incluindo contratos de franquia, concessão de venda, distribuição, fornecimento e transferência de tecnologia
  • Auditoria jurídica (due diligence).
  • Formulação do plano de recuperação judicial ou extrajudicial, pedido de recuperação ou falência;
  • Embargos à execução, impugnação e elisão ao pedido de falência;
  • Acompanhamento do processo de falência ou de recuperação judicial ou extrajudicial, habilitação e impugnação de crédito, objeção ao plano de recuperação judicial; e
  • Ação revocatória e restitutória.