TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO

Nosso time de especialistas atua para minimizar a carga fiscal e garantir tranquilidade, com um aconselhamento customizado às necessidades dos clientes.

Os clientes confiam em nós para a elaboração de defesas e apelações customizadas contra tributos impostos pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais, assim como para representá-los como autores em demandas contra tais autoridades.

A atuação do escritório se dá tanto na área consultiva, com elaboração de todos os tipos de pareceres e planejamentos tributários, seja para pessoas jurídicas ou físicas (wealth planning), orientamos nossos clientes na interpretação da legislação, identificação de oportunidades (como o levantamento de créditos fiscais), assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais, entre outros, quanto na área contenciosa, no âmbito administrativo ou judicial, em todas as respectivas instâncias, especialmente o patrocínio e intervenção em processos com repercussão geral (STF) ou representativos de controvérsia (STJ).

• Planejamento tributário em operações de fusão, aquisição, incorporação e demais reorganizações societárias.
• Auditoria/due diligence
• Assessoria a projetos transnacionais em infraestrutura e novos negócios (greenfield).
• Consultoria, planejamento e compliance tributário.
• Planejamento tributário nacional e internacional.
• Transfer pricing.
• Project finance.
• Assistência internacional.
• Atualizações de legislação.
• Avaliação do impacto tributário de contratos
• Atendimento a fiscalizações e auditorias
• Desenvolvimento de planos e políticas de contingência
• Preparação ou revisão de declarações de renda
• Aproveitamento de créditos tributários
• Preparação de acordos de preços de transferência
• Revisão de procedimentos fiscais e fluxos de operações e logística
• Estruturação de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais
• Representação de empresas em todas as áreas e níveis de contencioso tributário

Contencioso administrativo

• Atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);

• Acompanhamento periódico de precedentes relevantes;

• Equipe especializada em acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita.

Contencioso judicial

• Equipe especializada em contencioso judicial;

• Rede de correspondentes em praticamente todos os estados do Brasil;

• Presença relevante em Brasília – acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tributos diretos

• Tributação no mercado financeiro, de capitais, seguros e setor de saúde;

• M&A;

• Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários;

• Preço de transferência;

• Acordos para evitar a dupla tributação;

• Planejamento sucessório e de riquezas individuais;

• Regimes de tributação empresarial;

• Planos de remuneração previdenciária;

• Benefícios fiscais federais.

Tributos indiretos

• Consultoria em vários segmentos econômicos;

• Atuação perante os tribunais administrativos estaduais;

• Tributação do comércio exterior;

• Experiência em benefícios fiscais estaduais.