PENAL EMPRESARIAL
As autoridades do sistema de justiça criminal atuam de forma coordenada e muitas vezes em cooperação internacional, com impactos em vários países. Os casos são muitas vezes complexos, exigindo coordenação com outras áreas de prática, e materializam-se no âmbito de empresas, multiplicando os interesses envolvidos. Além disso, e cada vez mais, os casos são transnacionais e exigem interação com clientes e parceiros no exterior.
Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais
Nossa atuação se dá em temas relacionados a:
- Fraudes
- Crimes financeiros
- Crimes tributários e previdenciários
- Crimes ambientais
- Crimes contra a propriedade intelectual e cibercrimes
- Crimes concorrenciais
- Crimes falimentares
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes contra a honra
- Crime contra as relações de trabalho
- Fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro
Atuamos na defesa contenciosa e prestamos consultoria consultiva. Nosso time faz uma análise acurada de cada caso, avaliando todas as alternativas defensivas e definindo uma estratégia global e integrada de defesa.
Representamos empresas e pessoas físicas em diferentes situações:
- Inquéritos policiais
- Investigações diretas pelo Ministério Público
- Procedimentos administrativos sancionadores
- Comissões parlamentares de inquérito
- Procedimentos de cooperação jurídica internacional
- Ações judiciais e recursos em todas as instâncias
- Negociação e acompanhamento de acordos penais, como acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução penal
Também patrocinamos interesses de empresas e pessoas físicas enquanto vítimas (de estelionato, apropriação indébita, extorsão, crimes de concorrência desleal, crimes contra a honra, cibercrimes e outros), formulando pedidos de instauração de inquérito, pedidos de medidas cautelares e quebras de sigilo, ajuizamento de ação penal de iniciativa privada ou atuação como assistente de acusação em ação penal.
Os trabalhos desenvolvidos envolvem a elaboração de pareceres e legal opinions, defesa de vítimas de fraude no âmbito empresarial e realização de investigações internas. Destaca-se ainda a prestação de consultoria em avaliação de riscos e revisão de procedimentos para adequação à legislação anticorrupção. Possuindo experiência no atendimento de políticas internas de compliance, além do acompanhamento e orientação em processos de leniência e delação premiada nos mais diversos órgãos. Nosso time está preparado para atuar na defesa dos interesses de Pessoas Físicas ou Jurídicas, dentro e fora do Brasil.