AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL O CNJ autorizou, pela Portaria nº 61/2020, a realização de audiências telepresenciais pela Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex) ou outra plataforma que tenha a mesma finalidade. Veja abaixo quais plataformas estão sendo adotadas pelos Tribunais: Cisco Webex: TJAC, TJAL, TJAM, TJAP, TJCE, TJMG, TJMS, TJPE, TJPI, TJRJ, TJRS, TJSC, TJSE, TJTO, TRT-1, … Ler mais
Em meio a pandemia atual, devido ao novo Coronavírus, tivemos uma terceira queda na Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), através do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central). É a segunda baixa durante esta pandemia, chegando ao percentual de 3%, com o corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de … Ler mais
Esta semana tivemos a notícia de que o governador do Rio de Janeiro ameaçou a população de seu estado, sob o argumento de que iria mandar prender os que violassem a quarenta imposta por conta do Covid-19. Como muito se percebeu neste tempo de crise, nenhum direito é absoluto. Mas será que realmente poderia haver … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de denúncias de tortura e maus-tratos ocorridos em presídios do Pará. Segundo os procuradores, os crimes teriam sido cometidos principalmente por agentes federais que participam de uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. Entre outras coisas, há relatos de agressões … Ler mais
Do gabinete do fórum para o hospital municipal Souza Aguiar no Rio de Janeiro. O caminho feito pelo juiz do Trabalho Roberto Fragale não foi por motivo de saúde. A razão, na verdade, foi por motivo de muito trabalho: por um dia, deixou as atribuições da magistratura para trabalhar como gari na limpeza hospitalar. “Na … Ler mais
O juiz Federal Luciano Tertuliano da Silva, da 1ª vara de Assis/SP, realizou audiência de custódia de um homem que havia sido preso em flagrante pelo crime de introduzir em circulação moeda falsa. O que se verifica é uma inversão a todos os direitos do cidadão! Em muito se esquecem do motivo de termos um … Ler mais
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins em R$ 25 mil. Decisão é do juiz de Direito João Alberto Mendes Bezerra Jr., da 1ª escrivania Cível de Almas/TO. O homem foi abordado pela Polícia Militar por suspeita de … Ler mais