Paulo Neves RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA EUROPEIA E DO BRASIL O Banco Central Europeu fala de uma profunda recessão para este ano na Europa, uma vez que as medidas para conter os contágios por coronavírus causam grande impacto nos países e em suas economias, e é por isso que, apesar de prever uma pequena recuperação no 2021, isso … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso extraordinário, para reconhecer o direito à imunidade constitucional ao optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, sobre as receitas decorrentes de exportação e sobre a receita oriunda de operações que destinem … Ler mais
Private Equity é uma modalidade de investimento em que um fundo levanta capital para adquirir participação em empresas já desenvolvidas e obter lucro a médio ou longo prazo com a venda. Sendo uma expressão em inglês que pode ser traduzida para “Ativo Privado”, uma modalidade de fundo de investimento que consiste na compra de ações … Ler mais
Em meio a pandemia atual, devido ao novo Coronavírus, tivemos uma terceira queda na Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), através do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central). É a segunda baixa durante esta pandemia, chegando ao percentual de 3%, com o corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de … Ler mais
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 250/2020, de autoria dos Deputados estaduais Paulo Fiorilo e José Américo, ambos partidários do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como finco aumentar as alíquotas do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos em SP … Ler mais
A negociação neste momento de derroca da economia é necessária para evitar grandes quebras e/ou um giro completo na estrutura existente, que cumulado com uma queda seria catastrófico. É momento que teremos quedas e outros que se preparam e se usam das ferramentas de especialistas, acenderam a novas posições dentro do mercado. É momento de … Ler mais
Esta semana tivemos a notícia de que o governador do Rio de Janeiro ameaçou a população de seu estado, sob o argumento de que iria mandar prender os que violassem a quarenta imposta por conta do Covid-19. Como muito se percebeu neste tempo de crise, nenhum direito é absoluto. Mas será que realmente poderia haver … Ler mais
Agora, temos uma quarta figura equiparada ao crime de tráfico de drogas, contida no § 1º, inciso IV
Como se sabe, prisão preventiva é medida que deve ser decretada sempre como ultima ratio em desfavor dos cidadãos, já que restringe em absoluto, ainda que temporariamente, o direito de ir e vir dos mesmos. Essa espécie de medida de cautelar tem previsão nos artigos 312 e 313 do CPP e deve ser aplicada pelo magistrado sempre de forma fundamentada, desde que observados … Ler mais
Em meio as decisões dos processos de execução no estado de São Paulo, o escritório tem se deparado diariamente com a extensão do procedimento de Progressão de Regime. Com atuação feita, documentos necessários, requisitos objetivos e subjetivos, devidamente comprovados, novos cálculos aceitos, sentença de Progressão de Regime procedente, tudo ok, bem, deveria. Mesmo após as … Ler mais