Paulo Neves Cláusulas contratuais abusivas em contratos imobiliários podem causar atrasos e danos ao consumidor. Tratamos dos efeitos, causas e da proteção dos direitos.
O mercado imobiliário tem crescido significativamente nos últimos anos, com um aumento na demanda por imóveis novos. No entanto, muitos consumidores têm enfrentado problemas relacionados ao atraso na entrega desses imóveis, o que gera preocupações e prejuízos financeiros. Nesse contexto, é fundamental compreender os direitos do consumidor diante dessa situação. Este artigo jurídico abordará o … Ler mais
De fato, há considerações financeiras associadas à regularização de um imóvel, porém, não é necessariamente uma empreitada extremamente onerosa, cara, custosa. Os custos do processo, ou procedimentos, podem variar dependendo das circunstâncias e das dimensões do imóvel em questão, mas os benefícios são incontestáveis, pois ao legalizar imóvel, adquirir a propriedade, seu valor de mercado … Ler mais
Quando compramos um imóvel, adquirimos um importante patrimônio, que queremos que este cresça, seja produtivo, um bom negócio, mesmo que seja apenas para morar. Em algumas, muitas vezes, os compradores acabam sendo lesionados, tendo aquele bem ficado ao final extremamente mais caro do que deveria e se esperava-se ser. Em quase todas as vezes, os … Ler mais
No mercado financeiro, a cada dia temos mudanças nas danças das cadeiras, e diversas medidas devem ser tomadas por parte dos empresários, sócios, dirigentes. Uma das ferramentas a cada dia mais usada é o M&A, até então, focado mais nas grandes corporações. Este foi o caso do grande grupo Facebook, do conhecido bilionário Mark Zuckerberg, … Ler mais
Em 2015 tivemos a concessão de alíquota zero de PIS e Cofins a determinados produtos para incentivar a inclusão digital através da Lei 11.196, que deveria valer até 2018, conforme Lei nº 13.097, de 2014. Porém, em 2015, foi revogada pela a Lei nº 13.241, o que gerou impasse dentro do cenário econômico e a … Ler mais
MEI: Projeto da Câmara busca dobrar o limite de renda anual dos microempreendedores individuais. MEI: Projeto da Câmara dobra limite de renda anual dos microempreendedores individuais.O Projeto de Lei Complementar 27/21 amplia o limite de receita bruta para enquadramento como microempreendedor individual , que passará a ser de até R$ 162 mil no ano anterior … Ler mais
RECEIOS DE QUE O BLOQUEIO NO CANAL DE SUEZ POSSA DURAR SEMANAS, PREÇO DO PETRÓLEO SALTA 4%. O canal de Suez é uma via navegável artificial a nível do mar localizada no Egito, entre o mar Mediterrâneo e o mar Vermelho (golfo de Suez), ao qual o gigantesco navio Ever Given (EverGreen) tem sido motivo … Ler mais
E SE PUDESSE SALVAR SUA EMPRESA OU EMPREENDIMENTO? Em nosso pais, uma das maiores dificuldades dos empresários e empreendedores é a tributação, pois temos um sistema extremamente complexo e que muda a cada dia, com inúmeras alterações diárias, compondo percentuais gigantescos, em que, a depender do tributo, pode ser elencado como o mais caro do … Ler mais
AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL O CNJ autorizou, pela Portaria nº 61/2020, a realização de audiências telepresenciais pela Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex) ou outra plataforma que tenha a mesma finalidade. Veja abaixo quais plataformas estão sendo adotadas pelos Tribunais: Cisco Webex: TJAC, TJAL, TJAM, TJAP, TJCE, TJMG, TJMS, TJPE, TJPI, TJRJ, TJRS, TJSC, TJSE, TJTO, TRT-1, … Ler mais