MERCADO DE CAPITAIS
Mercado de ações e companhias abertas
Atuamos no aconselhamento a emissores e underwriters em ofertas internacionais de ações e bonds. Assessoramos empresas que objetivam abrir capital, assim como aquelas que já são negociadas em bolsa. Também prestamos assessoria completa no financiamento de dívidas e ações e na estruturação de operações relativas a participações acionárias.
Dedicamos especial atenção aos avanços dos mercados financeiro e de capitais. Conhecendo profundamente os detalhes das alterações na legislação e regulamentação que ditam as regras de atuação das companhias e assessora clientes em negócios diversos como as operações de crédito domésticas e internacionais, de câmbio e com derivativos, investimentos, contratos de swap, opções e futuros, reestruturações de dívidas, leveraged buyouts, securitização de recebíveis e project finance, além de outras transações realizadas em bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e mercado de balcão.
Assessoramos investidores, gestores e administradores na estruturação de fundos de investimento no Brasil, sua carteira, regras de governança, bem como prestamos assessoria em aspectos regulatórios envolvendo fundos de investimento.
Como assessores legais, na estruturação de operações de mercado de capitais envolvendo ações ou instrumentos de capital, liability management, representando bancos de investimento, companhias emissoras e ofertantes locais e internacionais. Atuamos ainda na prestação de serviços de assessoria e consultoria local a companhias abertas ou que pretendam abrir o seu capital.
Prestamos serviços a instituições financeiras, companhias abertas e fechadas, fundos e bancos de investimento na estruturação de qualquer modalidade de financiamento bancário ou de mercado de capitais, nos mercados local e internacional, incluindo financiamentos estruturados e reestruturação de dívidas.
Na assessoria regulatória a instituições financeiras locais e internacionais e a outros participantes do mercado que prestem serviços financeiros. Nossos profissionais estão em constante contato com os órgãos reguladores, em especial o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Os temas cobertos por nossa assessoria incluem regulamentação do mercado financeiro e de capitais em geral, investimento estrangeiro no país e câmbio, meios de pagamento, derivativos e complane em regulamentação do Banco Central.
A atuação da equipe de Mercado de Capitais de Paulo Neves Advocacia envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:
- Ofertas públicas iniciais e secundárias de ações, units e depositary receipts
- Esforços restritos de venda e/ou colocações privadas
- Debêntures
- Notas promissórias
- Certificados de recebíveis imobiliários (CRIs)
- Certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs)
- Securitizações
- Contratos de derivativos
- Fundos de investimento em ações (FIAs)
- Fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs)
- Fundos de investimento em empresas emergentes (FMIEEs)
- Fundos de investimento em participações (FIPs)
- Fundos de investimento imobiliário (FIIs)
- Apresentação de declarações conforme a Instrução CVM 358/2002
- Aprovação e qualificação de investimentos estrangeiros conforme a Resolução 4.733/2014 do Banco Central do Brasil
- Análise legal de operações de fusão e aquisição para hedge funds orientados por eventos
- Banco Central do Brasil (BACEN)
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
- Processos de obtenção de registro de companhia aberta na CVM e de listagem de ações na BM&FBOVESPA
- M&As envolvendo companhias abertas
- Processos de cancelamento de registro de companhias abertas
- Elaboração e atualização de formulário de referência
- Elaboração e alterações em estatutos sociais
- Divulgação de atos e fatos relevantes
- Elaboração de políticas de divulgação de atos e fatos relevantes e de políticas de negociação de ações
- Assessoria na implantação de stock option plans
- Representações, consultas e defesas em processos administrativos perante a CVM e a BM&FBOVESPA
- Reestruturações societárias (incorporações, fusões e cisões), formação de joint ventures e consórcios envolvendo companhias abertas
- Reestruturações intragrupo
- Recompra de ações