DIREITO DO CONSUMIDOR & PRODUCT LIABILITY

Os clientes confiam em nosso time de especialistas para caminhar por esse ambiente altamente regulamentado e progredir com seus objetivos de mercado. Podendo contar com uma equipe de experts e estrutura tecnológica para executar demandas da área em nível full solution, cuidar de litígios complexos como ações civis públicas e contenciosos de alta relevância (bet-the-company).

• Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos consumeristas nos mais diversos segmentos (varejo, fabricantes, telefonia, planos de saúde, construção civil, bancário, dentre outros)..

• Atuação junto ao CONAR, SENACON, IPEM, PROCON e outros órgãos administrativos e reguladores das relações de consumo, com relevante experiência na formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

• Apoio estratégico e consultoria para assuntos relacionados a procedimento de recall, desde a estruturação do processo completo até a defesa da não aplicação de recall em casos particulares, temos experiência substancial também envolvendo a negociação de peculiaridades com as autoridades.

• Elaboração e revisão de contratos consumeristas.

• Apoio estratégico na condução e no gerenciamento de ações consumeristas.

• Atuação em casos sensíveis, tais como ações coletivas, inquéritos civis, procedimentos administrativos movidos por associação de consumidores, dentre outros.

• Atuação perante os Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores na construção de precedentes favoráveis aos nossos clientes.

• Defesa de clientes em processos administrativos, negociações e acordos com autoridades públicas. Eliminam a necessidade de litígios futuros em muitos casos.

• Moderna e diferenciada estruturação de informações processuais para facilitar as análises jurídicas e financeiras dos clientes.

• Consultoria para avaliação de riscos e de dispêndio financeiro.

• Aplicação de jurimetria e inteligência artificial na definição de estratégias processuais.

• Realização de due diligence em âmbito nacional.

• Equipe Antifraude, especializada na identificação de fraudes documentais.

• Consultoria para contingenciamento correto e eficiente dos processos consumeristas.

• Revisão de políticas de áreas de Atendimento ao Cliente e treinamento, com prevenção de litígios e aprimoramento de subsídios.

• Elaboração e revisão de manuais de usuários, para atendimento de legislação consumerista.

• Avaliação e adequação de legislação consumerista para startups, aplicativos, plataformas e sites de e-commerce