BANCÁRIO E FINANCEIRO

Os profissionais de nossa equipe de Bancário e Financeiro trabalham conjuntamente com nossas áreas de Tributário e Societário para fornecer assessoria jurídica interdisciplinar, sob medida e que atenda às necessidades específicas dos nossos clientes.

  • Assessoria a instituições financeiras, asset managers e afins para montagem de operações no país e no exterior;
  • Assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior;
  • Estrutura regulatória do sistema financeiro, derivativos e acordo da Basileia;
  • Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais;
  • Empréstimos externos para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura;
  • Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes etc.;
  • Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas;
  • Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
  • Constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis;
  • Operações de financiamento a comércio exterior – trade finance;
  • Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
  • Operações de fusão, aquisição e associação envolvendo empresas do sistema financeiro e exploração de canais de distribuição;
  • Assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de crédito e débito etc.;
  • Consultoria em private banking e wealth management;
  • Estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
  • Processos administrativos no Bacen, na CVM e no CRSFN.

Regulamentação do mercado financeiro e de capitais

Atuamos como assessores legais na constituição de instituições financeiras e outras instituições supervisionadas e na obtenção de autorizações necessárias perante órgãos reguladores. Também prestamos consultoria a essas entidades nas variadas matérias do seu dia a dia.

Investimento estrangeiro no país e câmbio

Prestamos consultoria em investimentos de não residentes no mercado local, inclusive no que se refere às alternativas disponíveis e limitações de cada uma, forma de registro no Banco Central do Brasil e relacionamento com prestadores de serviços de representação e custódia. Além disso, assessoramos os clientes em diversos aspectos da regulamentação cambial, com o intuito de identificar eventuais impactos e definir a estrutura mais adequada para suas operações.

Meios de pagamento

Assessoramos entidades nacionais e estrangeiras que atuam como instituidores de arranjos de pagamento e instituições de pagamento, bem como outros prestadores de serviços de pagamento. Prestamos consultoria no processo de constituição e autorização junto ao Banco Central do Brasil, revisão de modelos de negócios e estruturas diversificadas, e nos diversos aspectos regulatórios relacionados ao setor.

Derivativos

Prestamos assessoria legal para operações com derivativos, incluindo a estruturação e negociação de instrumentos contratuais (CGD e ISDA), consultoria estratégica para o desenvolvimento de novos produtos e a preparação de pareceres legais sobre questões envolvendo estes instrumentos. Atuamos também na estruturação e negociação de Certificados de Operações Estruturadas (Coe).

Compliance

Assessoramos nossos clientes em diferentes assuntos relacionados a compliance regulatório, tais como criação de políticas e controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro; procedimentos de cadastro, comunicação com reguladores, suitability e treinamentos.

Processos administrativos

Representamos instituições financeiras e outras instituições supervisionadas em processos administrativos no Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e B3 – Supervisão de Mercados (BSM), tanto na condução de defesas administrativas, quanto na negociação de termos de compromisso e acordos de leniência.

Infraestrutura de mercado

Prestamos assessoria em regras de infraestrutura de mercado financeiro e de capitais e na constituição e operação de bolsas, mercados organizados, e plataformas e sistemas de negociação de ativos financeiros e valores mobiliários, incluindo assessoria em serviços de compensação e liquidação, registro, custódia, depósito centralizado, escrituração e outros sistemas.